Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

O que ninguém diz sobre onboarding

Não é segredo para ninguém que, apesar de muitas fotos de kits de boas-vindas que surgem em nosso

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Benefício previdenciário. Decadência. Lei nº 8.213/91, art. 103, com as alterações de 1997.

Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais

trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Departamento de água e esgoto deverá reparar danos

Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Publicidade indevida leva a condenação

Município deve indenizar gari

Empresa é condenada por desmatamento

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro

Município terá que indenizar moradores

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Município indeniza por queda em buraco